<\/p>\n\n\n\n
CONTRATANTES:<\/strong><\/p>\n\n\n\n ________ <\/strong>, ________ , ________ , ________ , portadora da carteira de identidade RG n\u00ba ________ , expedida pela ________ , inscrita no CPF sob n\u00ba ________ , e,<\/p>\n\n\n\n ________ , ________ , ________ , portador da carteira de identidade RG n\u00ba ________ , expedida pela ________ , inscrita no CPF sob n\u00ba ________ , ambos maiores, residentes e domiciliados na Rua ________ , n\u00ba ________ , apartamento ________ , na cidade de ________ .<\/p>\n\n\n\n Decidem as partes, pessoas juridicamente capazes para o ato, identificados documentalmente e reconhecidos como os pr\u00f3prios na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE NAMORO, o que fazem, mediante cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es, o seguinte:<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA PRIMEIRA – DO OBJETO<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1.1 Os contratantes declaram que possuem um relacionamento afetivo, denominado “NAMORO”, pelo qual as partes se comprometem no \u00e2mbito \u00edntimo e social, sem firmar qualquer tipo de v\u00ednculo matrimonial perante a Lei Civil Brasileira, e sem qualquer inten\u00e7\u00e3o de constituir fam\u00edlia ou uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n 1.2 Caso esta inten\u00e7\u00e3o venha a se modificar no futuro, dever\u00e1 ser objeto de novo contrato, com anu\u00eancia formal e expressa de ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n 1.3 No caso de convers\u00e3o autom\u00e1tica para uni\u00e3o est\u00e1vel, por enquadramento legal ou n\u00e3o, dever\u00e1 ser regida pela separa\u00e7\u00e3o total de bens.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA SEGUNDA – DA VIG\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2.1 O presente pacto passa a ter vig\u00eancia a partir da data de in\u00edcio do namoro, ________ , permanecendo vigente enquanto n\u00e3o dissolvida a rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 3.1 As partes passam a coabitar na mesma resid\u00eancia com a finalidade de redu\u00e7\u00e3o de custos e divis\u00e3o de despesas inerentes \u00e0 moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, sem qualquer finalidade de constituir fam\u00edlia ou firmar uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n 3.2 Os contratantes estabelecem que a vida em comum ser\u00e1 regulada pelo Princ\u00edpio da Completa Igualdade, cabendo a cada uma das partes atender suas pr\u00f3prias despesas e contribuir nas despesas em comum na propor\u00e7\u00e3o de suas respectivas posses e rendimentos.<\/p>\n\n\n\n 4.1 Eventual dissolu\u00e7\u00e3o do contrato independe de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, ocorrendo a sua imediata extin\u00e7\u00e3o com o t\u00e9rmino do relacionamento, devendo ser observado ainda:<\/p>\n\n\n\n 4.1.1Eventuais pertences em posse da parte contr\u00e1ria dever\u00e3o ser devolvidos atrav\u00e9s de um representante neutro.<\/p>\n\n\n\n 4.1.2 No caso do uso conjunto de plataformas por assinatura assumidas unicamente por um dos contratantes, a rescis\u00e3o do contrato implica na imediata remo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 outra parte. 4.1.4 Qualquer bem presenteado \u00e0 outra parte n\u00e3o poder\u00e1 ter sua devolu\u00e7\u00e3o exigida, pelo princ\u00edpio da boa f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n 5.1 No caso de uma gravidez, n\u00e3o haver\u00e1 uma convers\u00e3o do namoro em uni\u00e3o est\u00e1vel, devendo ser observados os direitos e deveres relativos \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 6.1 Pelo presente as partes declaram ser plenamente independentes economicamente, n\u00e3o necessitando de qualquer assist\u00eancia por qualquer das partes para subsist\u00eancia pr\u00f3pria. Portanto, renunciam de forma irretrat\u00e1vel e irrevog\u00e1vel, a qualquer ajuda material pela contraparte, a t\u00edtulo de alimentos ou n\u00e3o, em caso de extin\u00e7\u00e3o da presente rela\u00e7\u00e3o ou do presente contrato, por quaisquer de suas formas.<\/p>\n\n\n\n 6.1.1 Considerando a independ\u00eancia financeira citada anteriormente, ficam os contratantes cientes que qualquer rateio de eventual despesa n\u00e3o configura depend\u00eancia rec\u00edproca. Ou seja, eventuais contas familiares de streamings<\/em> como Spotify e Netflix, n\u00e3o configuram assist\u00eancia rec\u00edproca<\/p>\n\n\n\n 6.2 Considerando o car\u00e1ter exclusivamente afetivo, prevalece entre as partes total e inquestion\u00e1vel separa\u00e7\u00e3o total dos bens que cada um possui ou vier a possuir no decorrer do namoro.<\/p>\n\n\n\n 7.1 Fica pactuado que as partes n\u00e3o far\u00e3o parte dos direitos sucess\u00f3rios um do outro, abrindo m\u00e3o de qualquer tipo de heran\u00e7a, mea\u00e7\u00e3o ou demais direitos inerentes \u00e0 sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 8.1 Os CONTRATANTES declaram ainda que t\u00eam plena ci\u00eancia e integral conhecimento de todos os termos, efic\u00e1cia e amplitude da presente escritura p\u00fablica, deliberando que qualquer altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou acr\u00e9scimo somente poder\u00e1 produzir efeitos atrav\u00e9s de outra escritura p\u00fablica, a qual ambos dever\u00e3o obrigat\u00f3ria e pessoalmente comparecer, ficando sem valor qualquer outro escrito, documento ou declara\u00e7\u00e3o individual que disponha de forma diversa, com data anterior ou mesmo posterior a esta escritura.<\/p>\n\n\n\n 9.1 Quaisquer aditamentos e altera\u00e7\u00f5es do presente instrumento dever\u00e3o ser feitas por escrito e registrados pela mesma forma que firmado o presente contrato.<\/p>\n\n\n\n 9.2 Finalmente, as partes declaram que foram devidamente alertadas sobre as consequ\u00eancias da responsabilidade civil e penal da lavratura deste ato, por todos os documentos de identifica\u00e7\u00e3o apresentados e por todas as declara\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n\n\n\n E, assim justos e contratados firmam a presente escritura, a qual lhes sendo lida e por acharem-na em tudo conforme, aceitam, ratificam e assinam.<\/p>\n\n\n\n (Cidade), XXXXXX de XXXXXXX de XXXXXXX<\/p>\n\n\n\n ____________________<\/p>\n\n\n\n ASSINATURA CONTRATANTE 1<\/p>\n\n\n\n ____________________<\/p>\n\n\n\n ASSINATURA CONTRATANTE 2<\/p>\n\n\n\n ____________________<\/p>\n\n\n\n ASSINATURA TESTEMUNHA 1<\/p>\n\n\n\n ____________________<\/p>\n\n\n\n ASSINATURA TESTEMUNHA 2<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CONTRATO DE NAMORO CONTRATANTES: ________ , ________ , ________ , ________ , portadora da carteira de identidade RG n\u00ba ________ , expedida pela ________ , inscrita no CPF sob n\u00ba ________ , e, ________ , ________ , ________ , portador da carteira de identidade RG n\u00ba ________ , expedida pela ________ , inscrita no CPF sob n\u00ba ________ , ambos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":999,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[65],"tags":[89,90],"class_list":["post-997","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-modelos","tag-contratodenamoro","tag-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=997"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/997\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1001,"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/997\/revisions\/1001"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/juspeticoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}CL\u00c1USULA TERCEIRA – DA COABITA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n
CL\u00c1USULA QUARTA – DA DISSOLU\u00c7\u00c3O DO NAMORO<\/h2>\n\n\n\n
4.1.3 A guarda de animais de estima\u00e7\u00e3o adquiridos durante a vig\u00eancia do contrato dever\u00e1 ser decidida de comum acordo no momento de sua rescis\u00e3o, sendo resguardada a visita pela outra parte.<\/p>\n\n\n\nCL\u00c1USULA QUINTA – FILHOS<\/h2>\n\n\n\n
CL\u00c1USULA SEXTA – DA INDEPEND\u00caNCIA ECON\u00d4MICA<\/h2>\n\n\n\n
CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA – DA AUS\u00caNCIA DE DIREITO \u00c0 SUCESS\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n
CL\u00c1USULA OITAVA – DA PLENA EFIC\u00c1CIA PERANTE A TERCEIROS<\/h2>\n\n\n\n
CL\u00c1USULA NONA – CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h2>\n\n\n\n