Description
Confira um trecho desse modelo:
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
FUTURA EMPRESA
Pelo presente instrumento particular,
PARTE 1, brasileira, solteira, inscrita no RG n° XXXXXXXX-XX e CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, advogada conforme OAB/XX XX.XXX, com escritório na Rua XXXXX, n° XXX, Bairro, CIDADE/XX, CEP XX.XXX-XX;
PARTE 2, brasileira, solteira, inscrita no RG n° XXXXXXXX-XX e CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, advogada conforme OAB/XX XX.XXX, com escritório na Rua XXXXX, n° XXX, Bairro, CIDADE/XX, CEP XX.XXX-XX; e
PARTE 3, brasileira, casada, inscrita no RG n° XXXXXXXX-XX e CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, advogada conforme OAB/XX XX.XXX, com escritório na Rua XXXXX, n° XXX, Bairro, CIDADE/XX, CEP XX.XXX-XX;
Denominadas individualmente “Parte” e conjuntamente “Partes”.
CONSIDERANDO QUE:
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As Partes têm interesse em participar e posteriormente integrar ao FUTURA EMPRESA (empresa ainda não constituída formalmente), especializada em advocacia peticionante nas áreas de Administrativo, Cível, Consumidor, Contratos, Família, previdenciário, Trabalhista e Tributário. Que em suma tem como serviço inicial e primário a elaboração de peças jurídicas personalizadas e online conforme o caso concreto, assim como, a revisão textual, a formatação das peças e a análise do cabimento;
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É necessário alinhar expectativas, descrever o projeto, o objeto, as finalidades, os prazos, as atividades, as obrigações e deveres, assim como os princípios que norteiam o FUTURA EMPRESA;
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Trata-se de serviços que gozam de direitos intelectual e autoral;
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Este instrumento é imprescindível para garantir a segurança jurídica e para prevenir futuros desentendimentos que comprometam o sucesso do projeto.
As partes decidem, neste ato, firmar o presente “Memorando de Entendimentos” (“Memorando”), que será regido pelas disposições legais aplicáveis e pelas seguintes cláusulas e condições:
I – OBJETO
I.1 O presente Memorando tem por objeto definir as atividades, os serviços, os procedimentos referentes ao FUTURA EMPRESA a fim de estabelecer condições para a negociação de futuro Contrato de Parceria.
I.2 No prazo estabelecido neste Memorando, as Partes se comprometem à mútua cooperação para promoção da viabilidade de eventual parceria.
I.3 Os serviços iniciais do FUTURA EMPRESA são:
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XXXXXX
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XXXXXX
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XXXXXX
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XXXXXX
I.4 A previsão de serviços futuros prestados pelo FUTURA EMPRESA são:
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XXXXXX
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XXXXXX
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XXXXXX
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XXXXXX
II – ASPECTOS PRELIMINARES DO CONTRATO DE PARCERIA